Processo 192942/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2003 14:03
Autuado em 07/04/2003 14:03
Oficio de encaminhamento 080/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 786/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   786/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   786/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/12/2003 08:45 41936/03 REQUERIMENTO
14/04/2003 10:05 139703/02 RELATÓRIO
14/04/2003 10:05 193228/02 RELATÓRIO
14/04/2003 10:05 202731/02 ALERTA
14/04/2003 10:05 238477/02 RELATÓRIO
14/04/2003 10:05 327933/02 RELATÓRIO
14/04/2003 10:05 327941/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/04/2003 10:05 501291/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2004 14:45 do Protocolo nº 292193/04, referente , a documentaçao do municipio de Abatia.
05/06/2004 08:03 do Protocolo nº 206785/04, referente defesa
05/06/2004 08:03 do Protocolo nº 178056/04, referente prazo
05/06/2004 08:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1398/04
12/01/2004 17:05 A INSTRUÇÃO Nº250/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 786/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2006 13:54 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 16:51 DP  
05/07/2006 17:38 GP  
02/06/2006 08:50 DEX  
23/05/2006 11:09 S2C  
19/05/2006 17:20 DG  
10/03/2006 15:08 SAUDI  
10/03/2006 14:51 GCFAMG  
08/03/2006 15:47 SAUDI  
21/02/2006 16:53 GCFAMG  
15/02/2006 14:37 DP  
19/12/2005 16:54 SAUDI  
26/10/2005 11:16 SMPjTC Parecer nº 16238/2005 - desaprovação
02/03/2005 09:25 DCM Instrução nº 3078/2005 - . Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório: Contas Irregulares com impugnação de valores.
28/01/2005 17:29 SAUDI  
17/07/2004 10:44 GCFAMG  
08/07/2004 16:07 DG  
29/06/2004 16:49 SMPjTC Parecer nº 9589/2004 - IRREGULARIDADE FORMAL E MATERIAL E RESSALVAS DAS CONTAS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO.
05/06/2004 08:40 DCM Instrução nº 3455/2004 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
21/01/2004 09:53 DG  
13/01/2004 09:28 SMPjTC Despacho nº 585/2004 - direito do contraditorio
07/04/2003 14:02 DCM Instrução nº 230/2004 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
07/04/2003 14:02 DCM Instrução nº 250/2004 -

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